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Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo de Comarca do interior do RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos...
Equipe Matos & Wrege
4 de abr. de 20221 min de leitura
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Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min de leitura
15.092 visualizações
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Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
Equipe Matos & Wrege
15 de jan. de 20212 min de leitura
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Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
Márcio Jardim Matos
22 de jul. de 20206 min de leitura
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Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar
Em contratos de locação de imóvel residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há inadimplência por parte do...
Equipe Matos & Wrege
28 de nov. de 20192 min de leitura
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Escritório atua em projeto de lei visando a manutenção das garantias profissionais dos Veterinários
Sugestão de alteração de Projeto de Lei visa aperfeiçoar o texto que retira dos animais a natureza jurídica de coisa Sugestão de...
Equipe Matos & Wrege
3 de out. de 20191 min de leitura
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Multipropriedade de bens imóveis: uma nova modalidade legal de propriedade
Artigo sobre a multipropriedade de bens, também conhecida como time sharing.
Márcio Jardim Matos
15 de jan. de 20194 min de leitura
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Banco é condenado por imputar indevidamente dívida de crédito rural a cliente
Banco que efetuou o registro do nome de Cliente em cadastros de inadimplentes por alegado descumprimento de contrato envolvendo crédito...
Equipe Matos & Wrege
24 de jul. de 20182 min de leitura
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A greve como caso fortuito nas obrigações civis
Quando alguém estabelece uma relação contratual (entre outra ou mais pessoas) gera, por via de consequência, obrigações recíprocas entre...
Márcio Jardim Matos
29 de mai. de 20182 min de leitura
1.770 visualizações
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Averbação de execução em registro de veículo viabiliza acordo
Devedor que teve sobre registro de veículo a averbação de execução judicial realiza acordo judicial para a retirada da restrição do...
Equipe Matos & Wrege
15 de mai. de 20181 min de leitura
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