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Acordo judicial garante cancelamento imediato de cobrança e indenização
Em audiência realizada ontem (23.04) na Justiça Federal de Bagé, RS, foi realizado acordo em processo judicial que discutia a validade de...
Equipe Matos & Wrege
24 de abr. de 20181 min de leitura
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Ofensas no Facebook geram dever de retratação e indenização por dano moral
Caso que envolve cliente do escritório Matos & Wrege que sofreu ofensa de forma indevida, deliberada e publicamente na rede social...
Equipe Matos & Wrege
17 de abr. de 20181 min de leitura
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Manutenção indevida de gravame em veículo gera dever de indenizar em R$ 20 mil
Cliente que teve uma indevida manutenção de gravame em seu veículo por desídia de instituição financeira é indenizado por danos morais em...
Equipe Matos & Wrege
10 de abr. de 20182 min de leitura
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Demandante é condenado por litigância de má-fé ao alterar teor de jurisprudência
Autor em processo de rescisão contratual, advogado atuando em causa própria, é condenado por litigância de má-fé por modificar o teor de...
Equipe Matos & Wrege
3 de abr. de 20182 min de leitura
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Justiça determina em caráter liminar que Banco Bradesco suspenda descontos de empréstimo fraudulento
Cliente que teve descontos em folha na sua pensão do INSS em razão de empréstimo bancário não solicitado e não percebido, tem em sede de...
Equipe Matos & Wrege
27 de mar. de 20181 min de leitura
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Interpelação judicial evita litígio em direito de família
Caso que envolve pais separados teve o caminho extra litigioso com a finalidade de resguardar o menor interesse da filha em comum de...
Equipe Matos & Wrege
20 de mar. de 20181 min de leitura
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Devedor é intimado a indicar local de veículo penhorado
Devedor que, após ter veículo penhorado, alega tê-lo vendido a outra pessoa é intimado a indicar a sua localização sob pena de que sua...
Equipe Matos & Wrege
13 de mar. de 20181 min de leitura
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Autuação de trânsito irregular garante a Cliente direito ao contraditório
Caso que envolve Cliente autuada em Operação Balada Segura foi julgado pela 2º Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul e...
Equipe Matos & Wrege
6 de mar. de 20181 min de leitura
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Empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida
Cliente obteve ganho de causa em ação movida em face de Oi S.A. por conta de cobranças indevidas referentes a serviços não contratados em...
Equipe Matos & Wrege
27 de fev. de 20182 min de leitura
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Banco é condenado por bloqueio irregular de verbas de servidor público aposentado
Banco do Brasil é condenado a liberar valores oriundos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) bloqueados de...
Equipe Matos & Wrege
20 de fev. de 20182 min de leitura
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Cliente garante direito à isenção de imposto de renda
Caso que envolve cliente acometida de Hepatite C Crônica e cistos no fígado corre na 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e teve...
Equipe Matos & Wrege
6 de fev. de 20181 min de leitura
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Erro de emplacamento gera dever de indenizar por parte do estado
A confecção de placa veicular com numeração errada e que acarretou a cliente o constrangimento de ser conduzido à Delegacia de Polícia,...
Equipe Matos & Wrege
30 de jan. de 20181 min de leitura
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Crédito de Devedor em outro processo é penhorado em favor de Cliente
O caso que envolve a falta de pagamento referente à compra de um animal, teve decisão da Magistrada da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo...
Equipe Matos & Wrege
23 de jan. de 20181 min de leitura
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Construtora que descumpriu obrigação contratual é condenada a indenizar clientes
Por decisão da Juíza da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, construtora que não cumpriu obrigação contratual com...
Equipe Matos & Wrege
16 de jan. de 20181 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento a cliente
Justiça estadual do Rio Grande do Sul obriga empresa que gerencia plano de saúde a fornecer tratamento adequado para câncer, já que a...
Equipe Matos & Wrege
9 de jan. de 20181 min de leitura
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