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Procedimento extrajudicial garante revisão de faturamento de energia rural
Consumidor que estava tendo faturamento a maior em unidade medidora de energia localizada na zona rural do interior do estado do Rio...
Equipe Matos & Wrege
16 de abr. de 20191 min de leitura
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Tutela antecipada antecedente garante direito de cobertura de plano de saúde
Em decisão proferida nos autos de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, Magistrada garante a paciente direito de cobertura...
Equipe Matos & Wrege
22 de jan. de 20191 min de leitura
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Multipropriedade de bens imóveis: uma nova modalidade legal de propriedade
Artigo sobre a multipropriedade de bens, também conhecida como time sharing.
Márcio Jardim Matos
15 de jan. de 20194 min de leitura
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Liminar garante a cliente direito à tributação privilegiada de ISS
Notícia de processo do escritório Matos & Wrege Advogados Associados.
Equipe Matos & Wrege
8 de jan. de 20191 min de leitura
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Feliz Ano Novo! Feliz 2019!
Que em 2019 possamos contar mais abraços do que prazos. Que tenhamos mais amizade do que acumulo processual. Que haja mais alegria do que...
Equipe Matos & Wrege
1 de jan. de 20191 min de leitura
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Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Prezados clientes e amigos. Ao se encerrar mais um ano, viemos agradecer a todos pela confiança depositada em nosso escritório. O ano de...
Equipe Matos & Wrege
24 de dez. de 20181 min de leitura
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Judiciário entende que são indevidos alimentos a irmão
Decisão que levou em conta o caso concreto teve como fundamento a falta de condições de irmão pagar a irmã pensão alimentícia. No caso...
Equipe Matos & Wrege
16 de out. de 20181 min de leitura
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Ato administrativo irregular contra condutor é anulado pelo Judiciário
Processo judicial de condutora que foi autuada injustamente por infração de trânsito diante de alegada embriaguez ao volante, por parte...
Equipe Matos & Wrege
9 de out. de 20182 min de leitura
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30 anos da Constituição Cidadã
No dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada no Plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil, pondo fim...
Equipe Matos & Wrege
5 de out. de 20182 min de leitura
43 visualizações
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A averbação do sobrenome de padrasto no nome do enteado
Com o advento da Lei 11.924/09 que acrescentou o §8º no art. 57 da Lei dos Registros Públicos, Lei 6.015/73, tornou-se possível que o...
Márcio Jardim Matos
2 de out. de 20182 min de leitura
1.716 visualizações
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Escritório Matos & Wrege adere como apoiador do Projeto Fumo Zero, da Universidade Católica de P
A Universidade Católica de Pelotas criou, há aproximadamente 10 anos, o projeto Fumo Zero de prevenção ao tabagismo que visa eliminar o...
Equipe Matos & Wrege
25 de set. de 20181 min de leitura
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Liminar determina que loja efetue a retirada imediata do nome de consumidor dos órgãos de restrição
Consumidor que teve documentos de identificação clonados e nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito por dívida não...
Equipe Matos & Wrege
4 de set. de 20181 min de leitura
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Julgado procedente pedido de despejo e cobrança contra empresa inadimplente
Processo em trâmite na Comarca de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, teve julgamento procedente mesmo após a defesa da empresa...
Equipe Matos & Wrege
21 de ago. de 20182 min de leitura
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Exceção de pré-executividade de Devedor que alegou incompetência territorial é rejeitada
Devedor em processo de execução que por meio de Exceção de Pré-Executividade alegou a incompetência do Juízo em que a Execução Judicial...
Equipe Matos & Wrege
14 de ago. de 20181 min de leitura
565 visualizações
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O que é jurisprudência?
No dia-a-dia forense, e até mesmo fora dele, muito se houve e se aplica o termo "jurisprudência" ao comentar sobre determinadas decisões...
Márcio Jardim Matos
7 de ago. de 20181 min de leitura
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