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A pandemia atinge as relações de emprego
Com o avanço do Novo Coronavírus que culminou da decretação pela OMS do estado de Pandemia, inclusive com a COVID-19 alcançando todos os...
Equipe Matos & Wrege
26 de mar. de 20202 min de leitura
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto deste ano
Por Márcio Jardim Matos. Baseada nas normas internacionais sobre proteção das informações pessoais, foi publicada no Brasil a Lei...
Márcio Jardim Matos
13 de mar. de 20202 min de leitura
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Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar
Em contratos de locação de imóvel residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há inadimplência por parte do...
Equipe Matos & Wrege
28 de nov. de 20192 min de leitura
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Escritório atua em projeto de lei visando a manutenção das garantias profissionais dos Veterinários
Sugestão de alteração de Projeto de Lei visa aperfeiçoar o texto que retira dos animais a natureza jurídica de coisa Sugestão de...
Equipe Matos & Wrege
3 de out. de 20191 min de leitura
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Publicada lei que valoriza esportes equestres
Ontem (17.09.19) foi sancionada a Lei 13.873 que eleva à condição de bens de natureza imaterial o rodeio, a vaquejada e o laço,...
Equipe Matos & Wrege
18 de set. de 20191 min de leitura
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Suspensão indevida de honorários é afastada por Tribunal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a imposição ex officio de suspensão de honorários advocatícios em favor de empresa de...
Equipe Matos & Wrege
12 de ago. de 20192 min de leitura
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Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul majorou o valor indenizatório do dano moral por entender que a sentença de primeiro...
Equipe Matos & Wrege
5 de ago. de 20191 min de leitura
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Diferença entre herança, legado e testamento
Por Márcio Jardim Matos. Muito se confunde na prática do direito sucessório sobre a diferença entre herança e legado. A bem da verdade,...
Márcio Jardim Matos
16 de jul. de 20195 min de leitura
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Empresa de telefonia é condenada por imputar dívida inexistente a consumidor
A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou que a imposição de dívida oriunda de serviços de telefonia...
Equipe Matos & Wrege
24 de jun. de 20192 min de leitura
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Vencido no processo pode responder pela sucumbência mesmo com gratuidade da justiça
Segundo o Código de Processo Civil, o beneficiário da gratuidade da justiça vencido no processo poderá ser cobrado pelos ônus da sucumbência
Equipe Matos & Wrege
17 de jun. de 20191 min de leitura
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Montadora e concessionária são responsabilizadas por falhas no sistema de freio de veículo
Montadora e concessionárias foram responsabilizadas por danos morais causados a consumidor em decorrência de falha no sistema de freio de...
Equipe Matos & Wrege
10 de jun. de 20191 min de leitura
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Precedentes no processo civil foi o tema da edição inaugural do Mosaicos da Advocacia
Mosaicos da Advocacia Com a participação do professor Elpidio Santos Magalhães o projeto Mosaicos da Advocacia, uma realização do...
Equipe Matos & Wrege
27 de mai. de 20192 min de leitura
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Atos constitutivos empresariais e corporativos ganham destaque no escritório
No mês de maio deste ano de 2019 tem se destacado o aumento da demanda no escritório para regulamentação, assessoria e constituição de...
Equipe Matos & Wrege
20 de mai. de 20192 min de leitura
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Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional
Empresa aérea que atrasou voo internacional de passageiro é condenada a indenizar pelos danos extrapatrimoniais sofridos em razão do...
Equipe Matos & Wrege
30 de abr. de 20191 min de leitura
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Projeto Mosaicos da Advocacia é lançado pelo escritório Matos & Wrege
O escritório Matos & Wrege Advogados Associados lançou nessa semana o projeto Mosaicos da Advocacia, voltado a congregar conhecimento e...
Equipe Matos & Wrege
23 de abr. de 20191 min de leitura
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