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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Direito de cobertura de plano de saúde é garantido na Justiça
Paciente que necessitou de cobertura de seu plano de saúde para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva que fora negada pela empresa...
Equipe Matos & Wrege
3 de mai. de 20221 min de leitura
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Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
Márcio Jardim Matos
5 de abr. de 20221 min de leitura
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Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo de Comarca do interior do RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos...
Equipe Matos & Wrege
4 de abr. de 20221 min de leitura
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Justiça entende pela isenção de Imposto de Renda a portador de cegueira monocular
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente pedido de portador de cegueira monocular aposentado, reconhecendo o direito à isenção de...
Equipe Matos & Wrege
22 de mar. de 20221 min de leitura
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Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min de leitura
15.114 visualizações
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Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz
Por meio de decisão liminar foi garantido o direito de cliente em ter a prestação de serviços de energia elétrica de forma adequada para...
Equipe Matos & Wrege
20 de jan. de 20211 min de leitura
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Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
Equipe Matos & Wrege
15 de jan. de 20212 min de leitura
2.585 visualizações
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Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...
Equipe Matos & Wrege
25 de out. de 20202 min de leitura
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Contratos em tempos de LGPD
Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares...
Equipe Matos & Wrege
10 de set. de 20202 min de leitura
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Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
Márcio Jardim Matos
22 de jul. de 20206 min de leitura
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Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
Márcio Jardim Matos
10 de jul. de 20205 min de leitura
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Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
Márcio Jardim Matos
25 de mai. de 20204 min de leitura
140 visualizações
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Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar
Recentemente a Justiça Federal reconheceu a possibilidade de concessão cumulativa do Adicional de Tempo de Serviço com Adicional de...
Equipe Matos & Wrege
11 de mai. de 20202 min de leitura
2.428 visualizações
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Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...
Márcio Jardim Matos
6 de mai. de 20201 min de leitura
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Consultoria e revisão de contratos de energia eólica
Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de...
Equipe Matos & Wrege
20 de abr. de 20202 min de leitura
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