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Procedimento extrajudicial garante revisão de faturamento de energia rural
Consumidor que estava tendo faturamento a maior em unidade medidora de energia localizada na zona rural do interior do estado do Rio...
Equipe Matos & Wrege
16 de abr. de 20191 min de leitura
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Tutela antecipada antecedente garante direito de cobertura de plano de saúde
Em decisão proferida nos autos de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, Magistrada garante a paciente direito de cobertura...
Equipe Matos & Wrege
22 de jan. de 20191 min de leitura
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Liminar garante a cliente direito à tributação privilegiada de ISS
Notícia de processo do escritório Matos & Wrege Advogados Associados.
Equipe Matos & Wrege
8 de jan. de 20191 min de leitura
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Judiciário entende que são indevidos alimentos a irmão
Decisão que levou em conta o caso concreto teve como fundamento a falta de condições de irmão pagar a irmã pensão alimentícia. No caso...
Equipe Matos & Wrege
16 de out. de 20181 min de leitura
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Ato administrativo irregular contra condutor é anulado pelo Judiciário
Processo judicial de condutora que foi autuada injustamente por infração de trânsito diante de alegada embriaguez ao volante, por parte...
Equipe Matos & Wrege
9 de out. de 20182 min de leitura
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30 anos da Constituição Cidadã
No dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada no Plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil, pondo fim...
Equipe Matos & Wrege
5 de out. de 20182 min de leitura
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Escritório Matos & Wrege adere como apoiador do Projeto Fumo Zero, da Universidade Católica de P
A Universidade Católica de Pelotas criou, há aproximadamente 10 anos, o projeto Fumo Zero de prevenção ao tabagismo que visa eliminar o...
Equipe Matos & Wrege
25 de set. de 20181 min de leitura
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Liminar determina que loja efetue a retirada imediata do nome de consumidor dos órgãos de restrição
Consumidor que teve documentos de identificação clonados e nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito por dívida não...
Equipe Matos & Wrege
4 de set. de 20181 min de leitura
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Julgado procedente pedido de despejo e cobrança contra empresa inadimplente
Processo em trâmite na Comarca de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, teve julgamento procedente mesmo após a defesa da empresa...
Equipe Matos & Wrege
21 de ago. de 20182 min de leitura
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Exceção de pré-executividade de Devedor que alegou incompetência territorial é rejeitada
Devedor em processo de execução que por meio de Exceção de Pré-Executividade alegou a incompetência do Juízo em que a Execução Judicial...
Equipe Matos & Wrege
14 de ago. de 20181 min de leitura
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