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Ações de família no novo CPC
De forma inovadora, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma previsão sobre o processo civil em demandas envolvendo direito de...
Márcio Jardim Matos
13 de mar. de 20242 min de leitura
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Título executivo eletrônico incluído pela Lei nº 14.620, de 2023
A Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, incluiu nas modalidades de título executivo dispostas no art. 784 do Código de Processo Civil os...
Márcio Jardim Matos
22 de nov. de 20233 min de leitura
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A decisão do STF sobre apreensão da CNH por dívida
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a discutir a possibilidade de adoção das denominadas medidas coercitivas...
Márcio Jardim Matos
25 de mar. de 20232 min de leitura
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Precedente persuasivo e precedente vinculante: principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Como o Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações e alterações quanto à aplicabilidade e...
Márcio Jardim Matos
30 de jan. de 20233 min de leitura
1.882 visualizações
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Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
Márcio Jardim Matos
5 de abr. de 20221 min de leitura
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Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min de leitura
15.083 visualizações
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Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
Márcio Jardim Matos
22 de jul. de 20206 min de leitura
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Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
Márcio Jardim Matos
10 de jul. de 20205 min de leitura
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Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
Márcio Jardim Matos
25 de mai. de 20204 min de leitura
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Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...
Márcio Jardim Matos
6 de mai. de 20201 min de leitura
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