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Ações de família no novo CPC
De forma inovadora, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma previsão sobre o processo civil em demandas envolvendo direito de...
Márcio Jardim Matos
13 de mar. de 20242 min de leitura
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A decisão do STF sobre apreensão da CNH por dívida
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a discutir a possibilidade de adoção das denominadas medidas coercitivas...
Márcio Jardim Matos
25 de mar. de 20232 min de leitura
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Precedente persuasivo e precedente vinculante: principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Como o Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações e alterações quanto à aplicabilidade e...
Márcio Jardim Matos
30 de jan. de 20233 min de leitura
1.892 visualizações
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Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
Márcio Jardim Matos
5 de abr. de 20221 min de leitura
310 visualizações
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Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min de leitura
15.091 visualizações
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Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
Equipe Matos & Wrege
15 de jan. de 20212 min de leitura
2.581 visualizações
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Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...
Equipe Matos & Wrege
25 de out. de 20202 min de leitura
142 visualizações
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Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
Márcio Jardim Matos
22 de jul. de 20206 min de leitura
189 visualizações
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Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
Márcio Jardim Matos
10 de jul. de 20205 min de leitura
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Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
Márcio Jardim Matos
25 de mai. de 20204 min de leitura
140 visualizações
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